chazon · III / III · Visão
Chazon
Unir ideologias opostas
O nosso desafio global talvez seja criar um sistema que una a liberdade individual e o bem-estar coletivo: um modelo equilibrado para o crescimento pessoal e a responsabilidade partilhada.
A procura
A procura do equilíbrio
Entre liberdade e comunidade
Talvez seja essa a verdadeira tarefa do nosso tempo: construir um sistema em que a liberdade individual e o bem de todos deixem de estar um contra o outro. Não uma utopia distante, antes um ofício que carrega o crescimento pessoal e a responsabilidade partilhada no mesmo fôlego.
A velha disputa corre sobre um ou-isto-ou-aquilo. A visão começa com outra frase: O sucesso individual serve a comunidade. Onde pessoas e empresas trabalham em conjunto, em vez de se expulsarem umas às outras, o jogo de soma zero termina. É esse o cerne de um sistema que não divide, mas sustenta.
Dois polos
Para além das velhas trincheiras
Duas faces, um princípio
O capitalismo e o comunismo trazem consigo ideias valiosas, mas as suas orientações unilaterais (concorrência versus igualdade) conduzem a desequilíbrios. Um sistema novo pode integrar as forças de ambos para tornar possíveis a justiça social, um crescimento sustentável e o bem-estar individual.
O polo individual
Individualidade · Liberdade · Inovação
Força
Estimula a inovação e a prosperidade. Recompensa a criatividade, o espírito empreendedor e a liberdade pessoal. Propriedade privada e ânsia de lucro como motor: a riqueza através da concorrência.
Sombra
Quando a maximização do lucro se torna a única medida, o fosso social aprofunda-se. Os grandes grupos afastam as empresas mais pequenas e acumulam poder de mercado. A concorrência permanente gera pressão emocional: burnout, depressão, empregos precários.
O polo coletivo
Comunidade · Equidade · Solidariedade
Força
Reforça a justiça social. As necessidades básicas ficam cobertas: saúde, educação, habitação, alimentação. Solidariedade e sentido de comunidade como fundamento.
Sombra
Quando o coletivo se coloca acima do indivíduo, reduzem-se a liberdade pessoal, os incentivos para inovar e o desdobramento criativo. O planeamento centralizado leva muitas vezes à ineficiência, à escassez de abastecimento e à alienação emocional.
O caminho
O equilíbrio dos opostos
O melhor dos dois mundos
1928, um laboratório desarrumado, um bolor numa placa esquecida. Alexander Fleming poderia tê-la deitado fora. Olhou com mais atenção e, à volta do bolor, a morte das bactérias formava um anel limpo e nítido. É assim que quase todo o resgate começa: com alguém que não deita fora aquilo que parece insignificante.
Mas a descoberta, por si só, não salvou ninguém. Só quando britânicos e americanos juntaram o seu conhecimento é que o anel na placa se tornou um remédio para milhões. Se um deles o tivesse guardado, teria ficado uma nota de rodapé. O progresso nasce quando o conhecimento é partilhado, não quando é vendido: quando o empreendimento serve o bem comum, quando cada pessoa tem segurança básica e ainda resta espaço para a sua própria obra. Segurança sem estagnação. Liberdade sem expulsão.
O trilho
Cinco passos para a mudança
Da consciência à transformação
Passo a passo, guiados por valores claros, não como uma rutura, mas como um ajuste preciso que a longo prazo pode beneficiar todos.
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Consciência e educação
Reforçar a consciência sobre as vantagens de um sistema equilibrado. Programas educativos em escolas e universidades que abordem os temas económicos e sociais de forma integral e cultivem um pensamento equilibrado e harmónico.
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Reformas sociais
Reformar o sistema social para que toda a cidadania receba uma cobertura básica. Democratizar o mercado de trabalho. Um rendimento básico universal como rede de segurança, acompanhado de cooperativas de trabalhadores com verdadeiro direito a voz e voto.
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Projetos comunitários & dados abertos
As iniciativas de investigação com vocação comunitária e as empresas cooperativas recebem benefícios fiscais. Projetos globais em medicina e tecnologia, como o Human Genome Project ou o desenvolvimento das vacinas contra a COVID-19, como modelo.
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Orçamento global de recursos
Uma medida claramente definida de CO₂, água e consumo de solo por empresa. Quem trabalha poupando recursos recebe apoios. Quem os explora em excesso paga taxas compensatórias. Os sistemas digitais tornam o consumo transparente. A cidadania pode ver com que sustentabilidade atua uma empresa.
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O indicador do bem comum
Além do PIB, um indicador do bem comum mede o contributo para a consciência ecológica, a justiça social, as condições de trabalho e o comportamento ético. As empresas com uma alta avaliação de bem comum recebem mais apoio.
A mecânica
Com que se mede esta proposta
Duas alavancas e um texto jurídico
Uma visão a que ninguém se pode opor nunca convenceu ninguém. Soa bem e fica sem consequências, porque não há nada em que possa falhar. Por isso está aqui aquilo que se pode verificar: duas alavancas, com limites e competências, e um texto jurídico na sua letra. O trilho anterior indica a direção. Este capítulo nomeia os parafusos de ajuste.
O orçamento de recursos
Uma medida fixa de CO₂, água e solo para cada empresa
- Quem se mantém dentro do orçamento e inova no plano ecológico tem acesso aos apoios. Quem explora em excesso perde direitos ou paga taxas compensatórias. A segunda frase é aquela que uma proposta deixa de fora quando não quer magoar ninguém.
- A medição é digital, contínua e à prova de falsificação. Sem medição, um orçamento é uma declaração de intenções, e as declarações de intenções não custam nada. Por isso os dados não ficam nas mãos de quem os declara.
- Qualquer pessoa os pode consultar: a clientela, a vizinhança, a concorrência, a imprensa. O controlo deixa assim de depender de uma única administração. Nesta conta, a terra deixa de ser uma reserva infinita e passa a ser um espaço de vida limitado, com balanço.
Conselhos de cidadãos e cogestão
Quem decide, quando já não decide só o topo
- Conselhos regionais de futuro dão parecer aos parlamentos. Sentam-se onde chegam as consequências de uma decisão, e as suas recomendações entram no procedimento, não num anexo.
- Para a política climática reúnem-se conselhos da cidadania, escolhidos por sorteio. Não os mais ruidosos, não os mais bem relacionados, mas uma amostra representativa que recebe tempo, conhecimento especializado e um mandato. Pelo mesmo princípio se podem moldar em conjunto projetos de investigação.
- Nas empresas, os trabalhadores participam na escolha da direção. Nas cooperativas cada voto conta igual, independentemente da parte de capital. As pessoas deixam então de ser apenas quem consome e passam a ser quem molda.
Estudo de caso · Constituição
A partir daqui torna-se concreto, e incómodo. O exemplo é a Constituição dos Estados Unidos, não por estar acima de outras ordens jurídicas, mas porque a sua letra é lida em todo o mundo e cada alteração que lhe é feita é publicamente verificável. Está aqui como estudo de caso, não como modelo. O que nela se mostra vale para qualquer constituição: contém as instruções para a sua própria alteração.
O Congresso pode – quando dois terços de ambas as Câmaras o considerem necessário – propor alterações a esta Constituição …
Artigo V, Constituição dos Estados Unidos
A Quinta Emenda
Protege a propriedade privada. Ninguém pode ser expropriado sem o devido processo e, se o Estado tomar algo para fins públicos, deve uma indemnização justa. De um dever do proprietário nada ali se diz.
Ninguém será privado da vida, da liberdade ou da propriedade sem o devido processo legal; nem será tomada propriedade privada para uso público sem uma justa indemnização. Todavia, aos direitos de propriedade está ligada a responsabilidade de moldar o seu uso de modo a não prejudicar o bem público nem as gerações futuras – em particular no que respeita à preservação do ambiente.
A propriedade obriga. O seu uso deve servir ao mesmo tempo o bem da coletividade.
Artigo 14.º, n.º 2, Lei Fundamental alemã
O que a proposta ainda quer alcançar para os Estados Unidos tem na Alemanha estatuto constitucional desde 1949. Neste ponto a utopia não é uma utopia, mas um precedente com o qual uma sociedade vive há mais de setenta anos.
O original ia mais longe e queria colocar também a liberdade de expressão sob uma reserva ambiental. Essa passagem não é aqui retomada. Um direito que só vale enquanto o seu exercício não prejudicar ninguém já não é um direito, mas uma permissão. O resto está suficientemente concreto para poder estar errado, e é aí que reside a sua força: quem quiser contestar encontra logo abaixo o capítulo para isso.
O apelo
Alcançar também aqueles que hoje mais beneficiam
Através do diálogo, não da luta
A tarefa mais difícil não é conquistar os convictos, mas alcançar quem vive bem no velho mundo. Não pela luta, mas pelo encontro. Não é preciso começar do zero: paz, segurança, estabilidade são desejadas por quase toda a gente, incluindo quem hoje lucra.
Por isso, mostra que funciona. Linux e Wikipedia, sustentados por muitas mãos. Mondragon, onde os trabalhadores são os donos. Cidadãos que geram a sua própria energia. Mudança em passos pequenos e suportáveis, voluntários primeiro, para que ninguém se sinta atropelado. Só resulta quando cada voz aparece e é ouvida. Um sistema que une as forças de ambos os polos abre, no fim, não apenas leis, mas corações.
A objeção
O que estás a pensar agora
Seis objeções, e o que se lhes pode responder
Quem leu até aqui foi contestando pelo caminho. Não é ruído, é a prova de que o texto precisa. Por isso as objeções estão aqui tal como soam de verdade, e não na versão mansa que é mais fácil de responder.
Está tudo a correr bem. Porquê mudar alguma coisa?
A frase é verdadeira, e é aí que está a dificuldade. Para muitos as coisas correm mesmo bem, e ninguém tem de pedir desculpa por isso. Só que é dita de dentro, a partir de uma vida em que as contas batem certo. Umas ruas adiante as mesmas contas não batem, e a terra apresenta a sua mais tarde. Não se trata de deitar abaixo o que funciona. Trata-se de que um sistema que só sustenta uma parte acaba por não sustentar também essa parte.
Se todos recebem o mesmo, deixa de haver motivação.
Há aqui uma troca: a segurança básica é um chão, não um tecto. Ninguém propõe que todos recebam o mesmo. O que se propõe é que ninguém caia abaixo. O que cresce acima pode continuar a crescer, e o esforço pode continuar a compensar. Quem já trabalhou com medo real de não chegar ao fim do mês conhece o resto: o medo é um mau motor. Aperta, em vez de tornar inventivo.
Mas a concorrência traz progresso!
Sim. A objeção não é um contra-argumento, é meio argumento. A concorrência empurra, ninguém o contesta. Só que os maiores saltos vêm, de forma notória, do contrário: o genoma humano foi decifrado por investigadores de vários continentes em conjunto. O software sobre o qual corre boa parte da internet nunca foi vendido por ninguém. E a penicilina só se tornou medicamento quando dois países juntaram o que sabiam. A pergunta não é se há concorrência. É por aquilo que se concorre.
Isso sobrecarregaria a economia sem necessidade e faria subir os impostos.
Os custos já cá estão, apenas figuram noutra factura. Pessoas esgotadas, solos empobrecidos, danos que alguém paga mais tarde, quase sempre a colectividade e quase sempre mais caro. Um índice de bem comum não exige nenhuma administração nova, torna visível o que acontece de qualquer maneira. E os incentivos são mais baratos do que as reparações: nunca saiu mais barato reparar um dano do que impedir que surja.
A mudança é arriscada e podia enfraquecer a nossa posição.
É verdade. Não fazer nada também é, só que dá menos nas vistas. O statu quo não é um porto seguro, mas um risco com vencimento adiado, e a factura vai para pessoas que ainda não podem decidir. Por isso estão acima cinco passos e não uma inversão de marcha: pequenos que cheguem para se poderem retirar, grandes que cheguem para o seu efeito se ver.
Isso é só sonho idealista. Na realidade não funciona.
Já funciona, só que sem alarido. Mondragon, no País Basco, pertence há mais de sessenta anos às pessoas que ali trabalham, e sustenta dezenas de milhares. A Wikipédia sobreviveu a um sector inteiro sem nunca ter vendido nada. Cidadãos que produzem a sua própria electricidade já não são uma experiência. Isto não é uma visão, é um estado de funcionamento, apenas pouco conhecido. Sonho seria supor que o existente ficará por si como está.